1. Identificação
Este website é propriedade de Igor Kucinic, silhuetista profissional com sede em Barcelona (Espanha). Contacto: kucinic@gmail.com · WhatsApp +34 664 275 538.
2. Objeto
Os presentes termos regulam o uso deste website e a contratação dos serviços de silhuetas recortadas à mão para eventos em Portugal e silhuetas por encomenda para entrega em território português.
3. Condições de contratação de eventos
- O orçamento é personalizado em função da duração, número de convidados, morada do evento e materiais.
- A deslocação desde Barcelona está incluída no orçamento — não há custos-surpresa por viagem, alojamento ou materiais.
- A reserva da data confirma-se com um sinal acordado antecipadamente.
- Em caso de cancelamento pelo cliente com menos de 30 dias de antecedência, o sinal não é reembolsado.
- Em caso de força maior (acidente, doença grave, restrições sanitárias) comprovada, procura-se reagendar a data sem custo adicional.
4. Encomenda de silhuetas à distância
- A silhueta é recortada à mão a partir da fotografia de perfil enviada pelo cliente.
- O prazo de execução é de 5 a 10 dias úteis após confirmação do pagamento.
- O envio faz-se por correio registado para qualquer morada em Portugal continental e ilhas.
- Dado o carácter personalizado do produto, não se aplica o direito de livre resolução (art. 17.º do DL 24/2014). Em caso de dano durante o transporte, comprovado em fotografia recebida nas 48 horas após entrega, faz-se um novo recorte sem custo adicional.
5. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste website — textos, imagens, vídeos, marcado estruturado e código — são propriedade de Igor Kucinic e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos. A sua reprodução, distribuição, transformação ou utilização comercial sem autorização escrita prévia é proibida.
6. Licença de imagens do portfolio
As fotografias de eventos publicadas no portfolio do silhuetista foram captadas com autorização dos clientes. São disponibilizadas apenas para consulta online neste website.
- Uso pessoal não comercial (partilhar em redes sociais como referência de fornecedor): permitido, mantendo o crédito "© Igor Kucinic — Silhuetista" ou a marca no site.
- Uso comercial (publicação em revistas, websites profissionais, materiais promocionais de terceiros): requer autorização escrita prévia. Escreva para kucinic@gmail.com identificando o uso pretendido.
- Uso editorial jornalístico: permitido com citação e link para silhueta.vip.
Algumas fotografias têm restrições contratuais acrescidas por acordo com os clientes (ativações de marca, eventos VIP). Nesses casos não se concede licença sem consentimento expresso do cliente.
7. Limitação de responsabilidade
Este website é fornecido "tal como está". Esforço-me para manter a informação atualizada e correta, mas não garanto a ausência de erros ou interrupções de serviço. Não sou responsável por danos indiretos decorrentes do uso deste website.
8. Direito aplicável e foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio resultante do uso do website ou da contratação dos serviços será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo dos direitos do consumidor reconhecidos pela legislação aplicável.
Para conflitos de consumo, pode recorrer ao Portal do Consumidor e aos centros de arbitragem competentes em Portugal.
9. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. A data da última atualização consta no topo. A utilização continuada do website após publicação das alterações constitui aceitação das mesmas.